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Nº: 1314
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº.1.314, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição: LEI Nº.1.314, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.                                                                                            ACRESCENTA DOTAÇÃO À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1313
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº.1.313, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição: LEI Nº.1.313, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021                                                                                                 ALTERA A LEI 1.178/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Data: 01/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº.1.312, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA A LEI 1.178/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Descrição: Sem Informação
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Data: 25/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº.1.307, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA A LEI 1.178/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Descrição: Sem Informação
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Data: 25/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº.1.308, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COM COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCI
Descrição: Sem Informação
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Data: 25/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº.1.309, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA A LEI 1.178/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.300.000,00 AO ORÇAME
Descrição: Sem Informação
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Data: 25/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº.1.310, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. ACRESCENTA DOTAÇÃO À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Data: 25/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº.1.311, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA E DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 878, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRI
Descrição: Sem Informação
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Data: 19/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.304/2021 DE: 17 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias possuírem sanitários nas suas dependências, para uso dos clientes.
Descrição: Sem Informação
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Data: 19/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.305/2021 DE: 17 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre aplicação de penalidades à prática de
Descrição: Sem Informação
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