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Nº: 1910 Data: 31/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.910, de 29 de janeiro de 2024 Descrição: AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 414, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E EXTINGUE O CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO DO SUS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1909 Data: 31/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.909, de 29 de janeiro de 2024 Descrição: PROMOVE ALTERAÇÕES NOS CARGOS EFETIVOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, REVOGA A LEI Nº 1.638, DE 9 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1908 Data: 31/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.908, de 29 de janeiro de 2024 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1907 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.907, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.039, DE 15 DE JULHO DE 2019 E MAJORA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1906 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.906, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. PRAÇA EDEMAR FÜHR	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1905 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.905, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1904 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.904, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1903 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.903, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, AGENTES POLITICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.023, DE 25 DE JUNHO DE 2019.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1902 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.902, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1901 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.901, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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