Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Data: 27/05/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.0388/2009, SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Data: 27/05/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0387/2009, SÚMULA: ACRESCENTA AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 39 vezes
Data: 27/05/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0384/2009, SÚMULA: ACRESCENTA AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 44 vezes
Data: 27/05/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0386/2009, SÚMULA: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Data: 27/05/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.0385/2009, SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Data: 27/05/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.0383/2009, SÚMULA: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Data: 31/03/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°.0382/2009, APROVA A CONCESSÃO DE ANISTIA AO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE DÍVIDAS ORIGINADAS PELO NÃO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 72 vezes
Data: 27/03/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.0381/2009, APROVA O REENQUADRAMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 66 vezes
Data: 04/03/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0380/2009, PRORROGA O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº. 370, DE 10/12/2008, AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 61 vezes
Data: 04/03/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 0379/2009, SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes