Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 2381/2025 Data: 25/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.381, de 24 de novembro de 2025 Descrição: DENOMINA O ESPAÇO RECREATIVO PROFESSORA JOSIANE DA SILVA ANDRADE DA CRECHE MUNICIPAL IGNEZ BRESOLIN GIONGO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2380/2025 Data: 25/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.380, de 24 de novembro de 2025 Descrição: DENOMINA O ESPAÇO RECREATIVO PROFESSORA MARIA DE LOURDES FELIX DE SOUSA DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2379/2025 Data: 19/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.379, de 18 de novembro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 2378/2025 Data: 19/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.378, de 18 de novembro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PROCEDENDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 113.405,06 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2377/2025 Data: 19/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.377, de 18 de novembro de 2025 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 200.318,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2376/2025 Data: 13/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.376, de 11 de novembro de 2025 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 2375/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.375, de 11 de novembro de 2025 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 5.499.562,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 2374/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.374, de 11 de novembro de 2025 Descrição: ALTERA A LEI 2.155/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 125.500,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2373/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.373, de 11 de novembro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 2372/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.372, de 11 de novembro de 2025 Descrição: ALTERA A LEI 2.155/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes

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