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Nº: 2004/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.004, de 30 de abril de 2024 Descrição: Altera a denominação da rua Cuiabá, localizada no bairro Centro em Campos de Júlio - MT, que passará a ser denominada de rua "JOÃO BOSCO DE LIMA".	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2003/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.003, de 30 de abril de 2024 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE REFORMULA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2002/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.002, de 30 de abril de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2001/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.001, de 30 de abril de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2000/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.000, de 30 de abril de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1999/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.999, de 30 de abril de 2024 Descrição: ALTERA A LEI Nº 1.864, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 200.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1998/2024 Data: 22/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1998, de 19 de abril de 2024 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 235.944,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1997/2024 Data: 19/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.997, de 17 de abril de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1996/2024 Data: 19/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.996, de 17 de abril de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 58.796,40 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1995/2024 Data: 19/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.995, de 17 de abril de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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