Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 2093/2024 Data: 04/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.093, de 03 de setembro de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2092/2024 Data: 04/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.092, de 03 de setembro de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2091/2024 Data: 04/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.091, de 03 de setembro de 2024 Descrição: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DE JÚLIO, DA CASA DA CULTURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2090/2024 Data: 04/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.090, de 03 de setembro de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2089/2024 Data: 23/08/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.089, de 22 de agosto de 2024 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 71.693,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2088/2024 Data: 23/08/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.088, de 22 de agosto de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2087/2024 Data: 21/08/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.087, de 20 de agosto de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2086/2024 Data: 16/08/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.086, de 15 de agosto de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2085/2024 Data: 16/08/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.085, de 15 de agosto de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 400.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2084/2024 Data: 16/08/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.084, de 15 de agosto de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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