Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 2480/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.480, de 22 de junho de 2026 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO ALTO JURUENA - AFAJU, DE CAMPOS DE JÚLIO/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2479/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.479, de 22 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2478/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.478, de 22 de junho de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2477/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.477, de 22 de junho de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2476/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.476, de 22 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2475/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.475, de 22 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 337.667,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2474/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.474, de 22 de junho de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2473/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.473, de 22 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2472/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.472, de 22 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2471/2026 Data: 09/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.471, de 08 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

1
2
3
4
5
6
7