Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 1398
Data: 23/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.398, de 22 de março de 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 25 vezes
Nº: 1397
Data: 23/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.397, de 22 de março de 2022
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 35 vezes
Nº: 1386
Data: 16/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Termo de Retificação da Lei nº. 1.386, de 08 de março de 2022
Descrição: Termo de Retificação da Lei nº. 1.386, de 08 de março de 2022.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1391
Data: 11/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.391, de 08 de março de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 1396
Data: 10/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1396, de 08 de março de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 1395
Data: 10/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.395, de 08 de março de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1394
Data: 10/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.394, de 08 de março de 2022
Descrição: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022, 2023, 2024 e 2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2022 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2022, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 1393
Data: 10/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.393, de 08 de março de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1392
Data: 10/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.392, de 08 de março de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 1390
Data: 10/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.390, de 08 de março de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes