Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 2556/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.556, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2555/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.555, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2554/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.554, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2553/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.553, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2552/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.552, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2551/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.551, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2550/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.550, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2549/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.549, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 143.436,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2548/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.548, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2547/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.547, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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