Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 2546/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.546, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 259.466,52 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2545/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.545, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.000.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2544/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.544, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2543/2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.543, de 20 de outubro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DESTINADO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 2542/2026 Data: 09/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.542, de 08 de outubro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2541/2026 Data: 09/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.541, de 08 de outubro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2540/2026 Data: 09/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.540, de 08 de outubro de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2539/2026 Data: 09/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.539, de 08 de outubro de 2026 Descrição: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, O PROGRAMA “POLINIZANDO RENDA E CULTIVANDO CLIMA”, DESTINADO AO INCENTIVO À APICULTURA, À MELIPONICULTURA, À FRUTICULTURA, À AGRICULTURA FAMILIAR, À GERAÇÃO DE RENDA E À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2538/2026 Data: 09/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.538, de 08 de outubro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2537/2026 Data: 09/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.537, de 08 de outubro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

1
2
3
4
5
6
7