Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 1689 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.689, de 10 de maio de 2023 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1688 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.688, de 10 de maio de 2023 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1687 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.687, de 10 de maio de 2023 Descrição: ALTERA A LEI 1.590/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1686 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.686, de 10 de maio de 2023 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1685 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.685, de 10 de maio de 2023 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1684 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.684, de 10 de maio de 2023 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1683 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.683, de 10 de maio de 2023 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1682 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.682, de 10 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 1681 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.681, de 10 de maio de 2023 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1669 Data: 26/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.669, de 19 de abril de 2023 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

14
15
16
17
18
19
20

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade