Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 2033/2024 Data: 13/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.033, de 11 de junho de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2032/2024 Data: 13/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.032, de 11 de junho de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 34.129,80 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2031/2024 Data: 13/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.031, de 11 de junho de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 180.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2030/2024 Data: 13/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.030, de 11 de junho de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2029/2024 Data: 12/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.029, de 11 de junho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 2028/2024 Data: 07/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.028, de 06 de junho de 2024 Descrição: ALTERA O §8º DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1960, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPOS DE JÚLIO-MT E REVOGA O §2º DO ARTIGO 1º DA REFERIDA LEI.	Visualizar \| Baixar Baixado: 50 vezes
Nº: 2027/2024 Data: 29/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.027, de 28 de maio de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 2026/2024 Data: 29/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.026, de 28 de maio de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 44.671,20 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2025/2024 Data: 29/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.025, de 28 de maio de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 2024/2024 Data: 29/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.024, de 28 de maio de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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