Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 1595 Data: 07/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.595, de 06 de dezembro de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1594 Data: 07/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.594, de 06 de dezembro de 2022 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 39.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1593 Data: 07/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.593, de 06 de dezembro de 2022 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022, 2023, 2024 e 2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2022 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2022	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1592 Data: 07/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1592, de 06 de dezembro de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1591 Data: 07/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.591, de 06 de dezembro de 2022 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 991.056,63 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1590 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.590, de 22 de novembro de 2022 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPOS DE JÚLIO para o Exercício Financeiro de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 1589 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.589, de 22 de novembro de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1588 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.588, de 22 de novembro de 2022 Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO PELO ESTADO DE MATO GROSSO NO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.328, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1587 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.587, de 22 de novembro de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.637.128,63 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1586 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.586, de 22 de novembro de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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