Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 2490/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.490, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 575.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2489/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.489, de 06 de julho de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2488/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.488, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026, 2027, 2028 e 2029, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2026, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2487/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.487, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026, 2027, 2028 e 2029, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2026, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2486/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.486, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026, 2027, 2028 e 2029, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2026, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2485/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.485, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2484/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.484, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2483/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.483, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026, 2027, 2028 e 2029, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2026, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2482/2026 Data: 07/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.482, de 06 de julho de 2026 Descrição: INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2481/2026 Data: 07/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.481, de 06 de julho de 2026 Descrição: ALTERA O §2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462, DE 25 DE MAIO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ISSQN – PPI/ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

1
2
3
4
5
6
7