Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 2509/2026 Data: 08/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.509, de 04 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2508/2026 Data: 08/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.508, de 04 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 2507/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.507, de 17 de agosto de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2506/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.506, de 17 de agosto de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2505/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.505, de 17 de agosto de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2504/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.504, de 17 de agosto de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2503/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.503, de 17 de agosto de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 341.448,16 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2502/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.502, de 17 de agosto de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2501/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.501, de 17 de agosto de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2500/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.500, de 17 de agosto de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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