Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 2153/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 2.153, de 26 de novembro de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2152/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 2.152, de 26 de novembro de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2151/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 2.151, de 26 de novembro de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2150/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 2.150, de 26 de novembro de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2149/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 2.149, de 26 de novembro de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PROCEDENDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 5.472,44 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2148/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 2.148, de 26 de novembro de 2024 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2147/2024 Data: 14/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.147, de 12 de novembro de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PROCEDENDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 36.128,32 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2146/2024 Data: 14/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.146, de 12 de novembro de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 21.392,93 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2145/2024 Data: 14/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.145, de 12 de novembro de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 183.806,44 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2144/2024 Data: 14/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.144, de 12 de novembro de 2024 Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.180.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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