Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 05/05/2005 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 0254/2005, ALTERA A LEI Nº 032/97 DE 19/06/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 64 vezes
Data: 28/04/2005 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 253/2005, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL NO VALOR DE R$200.000,00. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 42 vezes
Data: 18/04/2005 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 251/2005 DATA: 18/04/2005, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEIS PARA FINS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 90 vezes
Data: 18/04/2005 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 252/2005, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 60 vezes
Data: 04/04/2005 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 249/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTITUIR O PROGRAMA DE MANEJO INTEGRADO DE CONSERVAÇÃO DOS SOLOS E DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS SOLOS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 04/04/2005 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 250/2005, DÁ NOVO ENQUADRAMENTO AOS CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 67 vezes
Data: 07/03/2005 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 248/2005, DISPÕE SOBRE O REJUSTE DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 56 vezes
Data: 17/02/2005 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 0246/2005, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 65 vezes
Data: 27/12/2004 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 0245/2004, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 107 vezes
Data: 27/12/2004 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: ÍNDICE DE LEIS 2004. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 91 vezes