Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 1561 Data: 27/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 1561, de 25 de outubro de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1560 Data: 27/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 1560, de 25 de outubro de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 17.462,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1559 Data: 27/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 1559, de 25 de outubro de 2022 Descrição: ACRESCENTA AÇÃO AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1558 Data: 27/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 1558, de 25 de outubro de 2022 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1557 Data: 21/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.557, de 20 de outubro de 2022 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.289.551,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1556 Data: 21/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.556, de 20 de outubro de 2022 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 810.116,93 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1555 Data: 13/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.555, de 11 de outubro de 2022 Descrição: Altera a Lei 1.010, de 30 de maio de 2019, que autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis do Loteamento Industrial denominado Nelson Zucchi pela Lei Municipal nº. 1086, de 21 de fevereiro de 2020, para fins de instalação de unidades industriais, comerciais e de prestação de serviço, entre outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 1554 Data: 13/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.554, de 11 de outubro de 2022 Descrição: Altera a Lei 1.368/2021, que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1553 Data: 13/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.553, de 11 de outubro de 2022 Descrição: Amplia o quantitativo de vagas dos carghos de professor de educação física e de monitor de transporte escolar, previstos nas leis municipais nº.s 747, de 26 de abril de 2016 e 1085, de 20 de dezembro de 2019, respectivamente, para fins de contratação temporária, mediante processo seletivo simplificado.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 1552 Data: 29/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.552, de 27 de setembro de 2022 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 5º, PARÁGRAFO ÚNICO E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº. 205, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes

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