Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 1515 Data: 18/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.515, de 16 de agosto de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.129.052,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1514 Data: 18/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.514, de 16 de agosto de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.850.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1513 Data: 18/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.513, de 16 de agosto de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.850.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1512 Data: 18/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.512, de 16 de agosto de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1511 Data: 18/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.511, de 16 de agosto de 2022 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1510. Data: 18/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.510, de 16 de agosto de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1509 Data: 18/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.509, de 16 de agosto de 2022 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1508 Data: 03/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.508, de 02 de agosto de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1507 Data: 14/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.507, de 13 de julho de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1506 Data: 14/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.506, de 13 de julho de 2022 Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes