Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 1455 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.455, de 17 de maio de 2022 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1454 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.454, de 17 de maio de 2022 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1453 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.453, de 17 de maio de 2022 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1452 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.452, de 17 de maio de 2022 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022, 2023, 2024 e 2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2022 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2022, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1451 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.451, de 17 de maio de 2022 Descrição: ACRESCENTA AÇÃO AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1450 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.450, de 17 de maio de 2022 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1449 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.449, de 17 de maio de 2022 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1448 Data: 17/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1448, de 16 de maio de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Nº: 1447 Data: 16/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 1.447, de 12 de maio de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: 1446 Data: 16/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 1.446, de 12 de maio de 2022 Descrição: PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.376, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM “SUPER AÇÃO” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes