Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 1204 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.204, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Descrição: REFORMULA AS NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO E REVOGA AS LEIS NºS. 266, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 E Nº. 593, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 1203 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.203, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DO TURISMO E DA VOCAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 1202 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº.1.202, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Descrição: ALTERA A LEI 1.178/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1201 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº.1.201, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Descrição: ALTERA A LEI 1.178/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1200 Data: 08/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.200, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.910.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1199 Data: 08/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.199, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1198 Data: 08/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.198, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1197 Data: 08/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.197, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1196 Data: 08/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.196, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1195 Data: 08/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.195, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes