Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 22/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.156, DE 22 DE JULHO DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 22/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.155, DE 22 DE JULHO DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 500.000,00 NO ORÇAMENTO PROGRAMA APROVADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 108 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 22/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.154, DE 22 DE JULHO DE 2020. ALTERA A LEI 1.081/2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 22/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.153, DE 22 DE JULHO DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 250.000,00 NO ORÇAMENTO PROGRAMA APROVADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 108 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 09/07/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.152, DE 9 DE JULHO DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 26/06/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.151, DE 26 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 17/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.1.150, DE 17 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI O AUXILIO FUNERAL PARA ÓBITO DECORRENTE DE SUSPEITA OU DE CONFIRMAÇÃO DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTAD Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Data: 15/06/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.149, DE 15 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Data: 15/06/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.148, DE 15 DE JUNHO DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 15/06/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.147, DE 15 DE JUNHO DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes