Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 15/06/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1146, DE 15 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A LEI 1.081/2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 10/06/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.145, DE 10 DE JUNHO DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/06/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.144, DE 10 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A LEI 1.081/2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/06/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.143, DE 10 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A LEI 1.081/2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/06/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.142, DE 10 DE JUNHO DE 2020. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DESTINADO A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO AO CONSÓRCIO AMBIENTAL DO CHAPADÃO DOS PARECIS-COAMPA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 10/06/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.141, DE 10 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE ADMINISTRATIVO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 27/05/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.140, DE 27 DE MAIO DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 27/05/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.139, DE 27 DE MAIO DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 14/05/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.138, DE 14 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 24.998,00 NO ORÇAMENTO PROGRAMA APROVADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.081/2019 E DÁ OUTR Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 14/05/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.137, DE 14 DE MAIO DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez