Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 23/04/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.116, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 23/04/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.115, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 23/04/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.114, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.198.634,96 E DÁ OUTRAS PROV Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 23/04/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.113, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 253.080,00 E DÁ OUTRAS PROVID Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 14/04/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.112, DE 14 DE ABRIL DE 2020. AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 14/04/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.1.111, DE 14 DE ABRIL DE 2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.081/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/04/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.1.110, DE 14 DE ABRIL DE 2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.033/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2020. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 14/04/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.109, DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE VERIFICAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAR PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 14/04/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.1.108, DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 14/04/2020 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.1.107, DE 14 DE ABRIL DE 2020. ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 E 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2020, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes