Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 25/06/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.027, DE 25 DE JUNHO DE 2019. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 25/06/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.026, DE 25 DE JUNHO DE 2019. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 25/06/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.025, DE 25 DE JUNHO DE 2019. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 25/06/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.1.024, DE 25 DE JUNHO DE 2019. ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019, 2020 E 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2019. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 25/06/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.1.023, DE 25 DE JUNHO DE 2019. INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Data: 11/06/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.022, DE 11 DE JUNHO DE 2019. DISPÓE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006-LEI MARIA DA PENHA Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 11/06/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.021, DE 11 DE JUNHO DE 2019. ALTERA A LEI 973/2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 11/06/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.020, DE 11 DE JUNHO DE 2019. ALTERA A LEI 973/2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/06/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.019, DE 10 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E O NÍVEL DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 30/05/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.010, DE 30 DE MAIO DE 2019. AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DENOMINADO “CAMPOS DE JÚLIO”, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes