Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 21/11/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 977, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO EM CURSO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 21/11/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 976, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. PROÍBE O USO DE TELEFONES CELULARES E DEMAIS APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 21/11/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 975, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 11.000,00. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 21/11/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 974, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 21/11/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 973, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 05/11/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 972, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 01/11/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 971, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 01/11/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: TERMO DE DESCONSTITUIÇÃO DOS EFEITOS DA PUBLICAÇÃO EFETIVADA EM 01/11/2018-EDIÇÃO Nº 3.097, NO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVA À LEI Nº. 963, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 30/10/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 970, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 30/10/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 969, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes