Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 15/10/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 958, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. SUPRIME O INCISO I DO §3º DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Data: 02/10/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 957, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 02/10/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 956, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 02/10/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 955, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 02/10/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 954, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 20/09/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 953, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 20/09/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 952, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 20/09/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 951, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 493.100,00. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 20/09/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 950, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 20/09/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 949, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA ALTO JURUENA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes