Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 20/09/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 948, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. IMPLANTA MICROCRÉDITO ORIENTADO E SUBSÍDIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 04/09/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 947, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 04/09/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 946, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 04/09/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 945, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 04/09/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 944, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 943, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 21/08/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 942, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 941, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 21/08/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 940, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 939, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 25.000,00. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes