Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 10/07/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 928, DE 10 DE JULHO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 26/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 921, DE 26 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, INSTITUI A JARI, CRIA CARGOS, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 34 vezes
Data: 26/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 922, DE 26 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 26/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 924, DE 26 DE JUNHO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 26/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 927, DE 26 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ALTERA A LEI Nº 870/2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 26/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 926, DE 26 DE JUNHO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 26/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 925, DE 26 DE JUNHO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 26/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 923, DE 26 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 920, DE 12 DE JUNHO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 919, DE 12 DE JUNHO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez