Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 918, DE 12 DE JUNHO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 917, DE 12 DE JUNHO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 916, DE 12 DE JUNHO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 80.000,00. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 915, DE 12 DE JUNHO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 914, DE 12 DE JUNHO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 913, DE 12 DE JUNHO DE 2018. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINA NO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 912, DE 12 DE JUNHO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 911, DE 12 DE JUNHO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 910, DE 12 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 909, DE 12 DE JUNHO DE 2018. REFORMULA A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes