Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 12/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 908, DE 12 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E REVOGA AS LEI Nº 600,622 E 665. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 07/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 907, DE 7 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO- UNEMAT E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL-FAESPE. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 07/06/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 906, DE 7 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ALTERA A LEI Nº 870/2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 29/05/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 905, DE 29 DE MAIO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 29/05/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 904, DE 29 DE MAIO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/05/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 903, DE 15 DE MAIO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/05/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 902, DE 15 DE MAIO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/05/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 901, DE 15 DE MAIO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/05/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 900, DE 15 DE MAIO DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/05/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 899, DE 15 DE MAIO DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez