Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 15/05/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 898, DE 15 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/05/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 897, DE 15 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS DE NAIR ZAMO WINGENBACH. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 15/05/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 896, DE 15 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, AOS DETENTORES DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO DENOMINADO VIDA NOVA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 15/05/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 895, DE 15 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 870/2017- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 18/04/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 894, DE 18 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 18/04/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 893, DE 18 DE ABRIL DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 18/04/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2018. ALTERA A LEI 870/2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 04/04/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 891, DE 4 DE ABRIL DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 04/04/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 890, DE 4 DE ABRIL DE 2018. ALTERA A LEI 870/17 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 04/04/2018 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 889, DE 4 DE ABRIL DE 2018. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez