Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 11/11/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 650 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Data: 03/11/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 649 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Data: 03/11/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 648 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes
Data: 14/10/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 647 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 65 vezes
Data: 14/10/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 646 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR –SMDC-INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON,O CONSE Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 32 vezes
Data: 16/09/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 645 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Data: 16/09/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 644 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Data: 16/09/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 643 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 362, DE 24 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 114 vezes
Data: 16/09/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 642 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 87 vezes
Data: 20/08/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 641 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 31 vezes