Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 06/02/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 604 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA, REFORMULA O QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA OS ANEXOS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 95 vezes
Data: 06/02/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 603 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MATO GROSSO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 56 vezes
Data: 06/02/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 602 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 - REVOGA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 502, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Data: 06/02/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 601 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PREVISTO NA LEI 414, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 38 vezes
Data: 06/02/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 600 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 87 vezes
Data: 16/12/2013 Categoria: LEIS	Titulo: LEI N 598 ALTERANDO A DENOMINACAO DA RUA A PARA RUA NICO BARACAT 2013 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 52 vezes
Data: 16/12/2013 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 597 ABERTURA CREDITO EXCESSO DE ARRECADACAO 11 de DEZ 2013 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Data: 16/12/2013 Categoria: LEIS	Titulo: LEI N 596 DENOMINANDO RUAS DO LOTEAMENTO VILA NOVA 2013 (2) Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 44 vezes
Data: 16/12/2013 Categoria: LEIS	Titulo: LEI N 595 DOACAO DE AREA DO LOTEAM VILA NOVA A CEF PARA CONSTR HABIT SOCIAL 2013 (1) Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Data: 16/12/2013 Categoria: LEIS	Titulo: LEI N 594 ALTERANDO VALOR DE VERBAS INDENIZATORIAS DA LEI 415 DE 2009 2013 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 112 vezes