Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 19/03/2012 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº. 513, DE 19 DE MARÇO DE 2012, DENOMINA DE FECCAMJÚLIO O FESTIVAL DA CANÇÃO DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 48 vezes
Data: 19/03/2012 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº. 514, DE 19 DE MARÇO DE 2012, AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 46 vezes
Data: 08/03/2012 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº. 512, DE 8 DE MARÇO DE 2012,REFORMULA O QUADRO E O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, REVOGA A L Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1072 vezes
Data: 06/03/2012 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 511, DE 6 DE MARÇO DE 2012,DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, CONSTANTE NA LEI Nº. 414, DE 22 D Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 132 vezes
Data: 06/03/2012 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 510, DE 6 DE MARÇO DE 2012, INSTITUI O ÓRGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI Nº. 327, DE 30 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 268 vezes
Data: 05/03/2012 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Nº 509-2012 REFORMULA O QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 187 vezes
Data: 24/02/2012 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 508, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Data: 24/02/2012 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 507, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012,AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Data: 07/02/2012 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 506, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, ALTERA OS ANEXOS I E II –B DA LEI Nº. 468, DE 28 DE JUNHO DE 2011 E ANEXOS I E II-C DA LEI Nº.14 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 323 vezes
Data: 07/02/2012 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 505, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.DENOMINA DE CRISTO REI O CEMITÉRIO MUNICIPAL, DELIMITA E ACRESCENTA A ÁREA CORRELATA AO PERÍMETRO URBANO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 187 vezes