Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 07/05/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.009, DE 7 DE MAIO DE 2019. ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº. 205, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 07/05/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.008, DE 7 DE MAIO DE 2019. ALTERA A LEI 973/2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 07/05/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.007, DE 7 DE MAIO DE 2019. ALTERA A LEI 973/2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 04/04/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.006, DE 4 DE ABRIL DE 2019. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 528.375,73. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 04/04/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº1.005, DE 4 DE ABRIL DE 2019. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 360.078,28. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 04/04/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.004, DE 4 DE ABRIL DE 2019. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 04/04/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.003, DE 4 DE ABRIL DE 2019. ALTERA A LEI 973/2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 04/04/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.002, DE 4 DE ABRIL DE 2019. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 04/04/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.001, DE 4 DE ABRIL DE 2019. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 145.000,00 NO ORÇAMENTO PROGRAMA APROVADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 973 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 04/04/2019 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.000, DE 4 DE ABRIL DE 2019. ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes