Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 06/07/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 759 DE 06 DE JULHO DE 2016 - INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Data: 06/07/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 758 DE 06 DE JULHO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Data: 21/06/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 757 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - ALTERA A LEI 732/15 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 21/06/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 756 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - ALTERA A LEI 732/2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 21/06/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 755 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 29 vezes
Data: 08/06/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 754 DE 08 DE JUNHO DE 2016 - ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI MUNICIPAL Nº 205, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REGULA O LICENCIAMENTO E OS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Data: 07/06/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 753 DE 07 DE JUNHO DE 2016 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 13/05/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 745 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 10/05/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 752 DE 10 DE MAIO DE 2016 - ALTERA A LEI 732/2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Data: 10/05/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 751 DE 10 DE MAIO DE 2016 - ALTERA A LEI 732/15 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes