Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 10/05/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 750 DE 10 DE MAIO DE 2016 - PRORROGA O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO PELO ESTADO DE MATO GROSSO NO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº.603, 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes
Data: 26/04/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 749 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Data: 26/04/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 748 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 26/04/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 747 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGO TEMPORÁRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Data: 26/04/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 746 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO FUNSEG/CJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Data: 13/04/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 744 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 468, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 39 vezes
Data: 13/04/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 743 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 44 vezes
Data: 13/04/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 57 vezes
Data: 30/03/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 742 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 025, DE 17 DE ABRIL DE 1997. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 98 vezes
Data: 30/03/2016 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 741 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes