Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 27/05/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 632 DE 27 DE MAIO DE 2014 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Data: 27/05/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 631 DE 27 DE MAIO DE 2014 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Data: 14/05/2014 Categoria: LEIS	Titulo: TERMO DE DESCONSTITUIÇÃO DOS EFEITOS DA PUBLICAÇÃO EFETIVADA EM 13/05/2014-EDIÇÃO Nº 1970, NO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVA À LEI Nº 628 DE 5 DE MAIO DE 2 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 38 vezes
Data: 05/05/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 630 DE 05 DE MAIO DE 2014 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 34 vezes
Data: 05/05/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 629 DE 05 DE MAIO DE 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 571.950,00 NO ORÇAMENTO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Data: 05/05/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 628 DE 05 DE MAIO DE 2014 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ADÉQUA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORE –CIDESA, À LEI FEDERAL Nº 1 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 49 vezes
Data: 29/04/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 627 DE 29 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE INFORMÁTICA, PREVISTO NA LEI Nº. 497, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 37 vezes
Nº: 625 Data: 15/04/2014 Categoria: LEIS Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 625 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA-FG E DE CARGO COMISSIONADO-CC QUE ESPECIFICA, REFORMULA O QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS DE Descrição: LEI Nº 625 DE 15 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA-FG E DE CARGO COMISSIONADO-CC QUE ESPECIFICA, REFORMULA O QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 662 vezes
Data: 15/04/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 626 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Data: 15/04/2014 Categoria: LEIS	Titulo: LEI Nº 624 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, VAPOR DE SÓDIO, MERCÚRIO, LUZ MISTA, PILHAS E BATERIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO, E DÁ OUTRAS PR Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 56 vezes