Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 13/07/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.0397/2009, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 45 vezes
Data: 13/07/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.0397/2009, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Data: 27/06/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 0392-09 ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 61 vezes
Data: 16/06/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0396/2009, ALTERA O ANEXO I – METAS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 INTEGRANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO Nº. 360/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 44 vezes
Data: 16/06/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0395/2009, SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 37 vezes
Data: 16/06/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0396/2009, ALTERA O ANEXO I – METAS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 INTEGRANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO Nº. 360/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 43 vezes
Data: 27/05/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.0393/2009, SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 45 vezes
Data: 27/05/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0391/2009, SÚMULA: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Data: 27/05/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.0390/2009, SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Data: 27/05/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.0389/2009, SÚMULA: ACRESCENTA AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes