Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 04/03/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 0378/2009, SÚMULA: ACRESCENTA AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 39 vezes
Data: 04/03/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0377/2009, SÚMULA: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 45 vezes
Data: 17/02/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.0373/2009, RENUMERA PROJETOS/ ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº. 368 PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 46 vezes
Data: 17/02/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 0374/2009, ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 39 vezes
Data: 17/02/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 0376/2009, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 44 vezes
Data: 17/02/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.0375/2009, ACRESCENTA AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 51 vezes
Data: 06/02/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEIS EXPEDIDAS EM 2009. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 87 vezes
Data: 06/02/2009 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.0371/2009, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 51 vezes
Data: 10/12/2008 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 368/2008, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 65 vezes
Data: 10/12/2008 Categoria: LEIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 370/2008, PRORROGA O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, PREVISTA NA LEI Nº. 355, DE 19.05.2008, AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS NAS TESTADAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS RUAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 74 vezes