Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 2338/2025 Data: 03/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.338, de 02 de setembro de 2025 Descrição: ALTERA A LEI 2.155/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2337/2025 Data: 03/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.337, de 02 de setembro de 2025 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2336/2025 Data: 03/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.336, de 02 de setembro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2335/2025 Data: 03/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.335, de 02 de setembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS AFEITOS À JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2334/2025 Data: 03/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.334, de 02 de setembro de 2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU EM DESUSO A ENTIDADES BENEFICENTES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2333/2025 Data: 03/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.333, de 02 de setembro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2332/2025 Data: 22/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.332, de 20 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NÚMERO E DA AUTORIA DO PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO NAS PUBLICAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 2331/2025 Data: 22/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.331, de 20 de agosto de 2025 Descrição: ALTERA A LEI 2.155/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2330/2025 Data: 22/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.330, de 20 de agosto de 2025 Descrição: ALTERA A LEI 2.155/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 357.986,94 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2329/2025 Data: 22/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.329, de 20 de agosto de 2025 Descrição: ALTERA A LEI 2.155/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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