Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 2416/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.416, de 18 de fevereiro de 2026 Descrição: ALTERA A LEI 2.376/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 2415/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.415, de 18 de fevereiro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2414/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.414, de 18 de fevereiro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2413/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.413, de 18 de fevereiro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2412/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.412, de 18 de fevereiro de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 81.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2411/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.411, de 18 de fevereiro de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.844.482,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2410/2026 Data: 09/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.410, de 06 de fevereiro de 2026 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.401, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) SOBRE O VENCIMENTO, SUBSÍDIO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS AGENTES HONORÍFICOS DO PODER EXECUTIVO PARA INCLUIR OS SERVIDORES PÚBLICOS, OS COMISSIONADOS E OS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 2409/2026 Data: 09/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.409, de 06 de fevereiro de 2026 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2408/2026 Data: 09/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.408, de 06 de fevereiro de 2026 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2407/2026 Data: 05/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.407, de 04 de fevereiro de 2026 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SHOTOKAN DOS MENINOS DE CAMPOS DE JÚLIO/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes

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