Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 2367/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.367, de 11 de novembro de 2025 Descrição: ALTERA A LEI 2.155/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2366/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.366, de 11 de novembro de 2025 Descrição: ALTERA A LEI 2.155/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.646.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2365/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.365, de 11 de novembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE- OSS’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 2364/2025 Data: 30/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.364, de 29 de outubro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 2363/2025 Data: 30/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.363, de 29 de outubro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 2362/2025 Data: 30/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.362, de 29 de outubro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2361/2025 Data: 30/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.361, de 29 de outubro de 2025 Descrição: REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automotores– táxi, no ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 2360/2025 Data: 15/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.360, de 14 de outubro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2359/2025 Data: 15/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.359, de 14 de outubro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2358/2025 Data: 15/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.358, de 14 de outubro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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