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Leis

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Nº: 625
Data: 15/04/2014
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 625 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA-FG E DE CARGO COMISSIONADO-CC QUE ESPECIFICA, REFORMULA O QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS DE
Descrição: LEI Nº 625 DE 15 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA-FG E DE CARGO COMISSIONADO-CC QUE ESPECIFICA, REFORMULA O QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
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Data: 15/04/2014
Categoria: LEIS
Titulo: LEI Nº 626 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Data: 15/04/2014
Categoria: LEIS
Titulo: LEI Nº 624 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, VAPOR DE SÓDIO, MERCÚRIO, LUZ MISTA, PILHAS E BATERIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO, E DÁ OUTRAS PR
Descrição: Sem Informação
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Data: 15/04/2014
Categoria: LEIS
Titulo: LEI Nº 623 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Data: 02/04/2014
Categoria: LEIS
Titulo: LEI Nº 622 DE 02 DE ABRIL DE 2014 - MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 600, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Data: 02/04/2014
Categoria: LEIS
Titulo: LEI Nº 621 DE 02 DE ABRIL DE 2014 - ALTERA A LEI 591/13 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Descrição: Sem Informação
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Data: 02/04/2014
Categoria: LEIS
Titulo: LEI Nº 620 DE 02 DE ABRIL DE 2014 - ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Data: 02/04/2014
Categoria: LEIS
Titulo: LEI Nº 619 DE 02 DE ABRIL DE 2014 - AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Descrição: Sem Informação
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Data: 02/04/2014
Categoria: LEIS
Titulo: LEI Nº 618 DE 02 DE ABRIL DE 2014 - ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 30 DE MAIO DE 2007.
Descrição: Sem Informação
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Data: 02/04/2014
Categoria: LEIS
Titulo: LEI Nº 617 DE 02 DE ABRIL DE 2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 512, DE 8 DE MARÇO DE 2012, QUE REFORMULA O QUADRO E O PLANO DE CARGO CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFI
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