Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 2318/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.318, de 05 de agosto de 2025 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2317/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.317, de 05 de agosto de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2316/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.316, de 05 de agosto de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2315/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.315, de 05 de agosto de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2314/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.314, de 05 de agosto de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2313/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.313, de 05 de agosto de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2312/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.312, de 05 de agosto de 2025 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 299.620,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2311/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.311, de 05 de agosto de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2310/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.310, de 05 de agosto de 2025 Descrição: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CISVAG COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO GUAPORÉ (PROTOCOLO DE INTENÇÕES).	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2309/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.309, de 05 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE OS NÚMEROS DOS IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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