Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 2198/2025 Data: 06/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.198, de 28 de fevereiro de 2025 Descrição: ALTERA A LEI 2.155/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2216/2025 Data: 05/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.216, de 28 de fevereiro de 2025 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 2215/2025 Data: 05/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.215, de 28 de fevereiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT, REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 94 vezes
Nº: 2214/2025 Data: 05/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.214, de 28 de fevereiro de 2025 Descrição: ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.960, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPOS DE JÚLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 2211/2025 Data: 05/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.211, de 28 de fevereiro de 2025 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO– PPI DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT, NA FORMA QUE INDICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 2210/2025 Data: 05/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.210, de 28 de fevereiro de 2025 Descrição: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.010, DE 30 DE MAIO DE 2019 E DA LEI Nº 1.749, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DENOMINADO ‘’SETOR INDUSTRIAL NELSON ZUCHI’’ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2197/2025 Data: 18/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.197, de 17 de fevereiro de 2025 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 17.962.204,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2196/2025 Data: 18/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.196, de 17 de fevereiro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2195/2025 Data: 18/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.195, de 17 de fevereiro de 2025 Descrição: ALTERA A LEI 2.155/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2194/2025 Data: 18/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.194, de 17 de fevereiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ATLETAS E PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E TESTES SELETIVOS, INTITULADO “PROJETO ATLETAS DO FUTURO; VENCEDOR É QUEM PRATICA”, REVOGA AS LEIS Nº 1.426, DE 19 DE ABRIL DE 2022, LEI N°. 1.616, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 E LEI Nº 1.761, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes

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