Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 2208/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 2.208, de 28 de fevereiro de 2025
Descrição: ALTERA A LEI 2.155/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 2207/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 2.207, de 28 de fevereiro de 2025
Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 2206/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 2.206, de 28 de fevereiro de 2025
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 2205/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 2.205, de 28 de fevereiro de 2025
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 2204/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 2.204, de 28 de fevereiro de 2025
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 2203/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 2.203, de 28 de fevereiro de 2025
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 2202/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 2.202, de 28 de fevereiro de 2025
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 2201/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 2.201, de 28 de fevereiro de 2025
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 2200/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 2.200, de 28 de fevereiro de 2025
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 2199/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 2.199, de 28 de fevereiro de 2025
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes