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Nº: 1904
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.904, de 22 de janeiro de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1903
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.903, de 22 de janeiro de 2024
Descrição: CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, AGENTES POLITICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.023, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
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Nº: 1902
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.902, de 22 de janeiro de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1901
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.901, de 22 de janeiro de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1900
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.900, de 22 de janeiro de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1899
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.899, de 22 de janeiro de 2024
Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Nº: 1898
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.898, de 22 de janeiro de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1897
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.897, de 22 de janeiro de 2024
Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 434.414,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1896
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.896, de 22 de janeiro de 2024
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1895
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.895, de 22 de janeiro de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, PREVISTO NA LEI Nº. 327, DE 30 DE MAIO DE 2.007 A STATUS DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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