Seção de atalhos e links de acessibilidade

LEGISLAÇÃO

  • Publicado em 17/06/2024
  • Atualizado em 17/06/2024
Informações Documento Visualizar | Baixar
Data: 17/06/2024
TituloLei 580 de 2013 - Institui a obrigatoriedade de colocação de lixeira suspensa
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Data: 17/06/2024
TituloLei 209 de 2003 - Programa Municipal de Conservação das Estradas
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Data: 17/06/2024
TituloLei 1057 de 2019 – Institui a obrigatoriedade de pavimentação asfáltica aos loteadores de áreas pretendidas a urbanização
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/06/2024
TituloLei 710 de 2015 - Coleta seletiva de Campos de Júlio
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Data: 17/06/2024
TituloPlano Diretor de Campos de Júlio
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Data: 17/06/2024
TituloLei nº 788 de 2017 - Lei de Uso e Ocupação do Solo
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Data: 17/06/2024
TituloLEI Nº 888 DE 4 DE ABRIL DE 2018 - TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: 20 vezes
Data: 17/06/2024
TituloPolítica Municipal de Meio Ambiente
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Data: 17/06/2024
Titulo RESOLUÇÃO CONSEMA 41 DE 2021
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: 28 vezes
Data: 17/06/2024
TituloDecreto 40 de 12 de fevereiro de 2021 - Reformula Procedimentos de Licenciamento Ambiental
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: 41 vezes